Aqui estão as regras claras e simples sobre reembolso, acesso, suporte e comunidade, para garantir que sua experiência seja leve e segura. A leitura e a aceitação do presente termo são indispensáveis para a utilização de quaisquer material fornecido.

Esperamos contar com você e desejamos sucesso na sua jornada!

TERMO DE COMPRA E USO

Liberação do material e suporte

1) Entre no grupo exclusivo de alunas e leia a descrição, tem aviso importante. Esse espaço foi criado para suporte, network e atualizações sobre o Kit. O link está no Módulo 1 da plataforma ou logo abaixo desta página.

2) Alguns packs do kit são liberados após 7 (sete) dias de compra, assim como o módulo bônus. Se você entrou por algum pack específico e não consegue acessar, entre em contato com o nosso suporte:

💬 Suporte: Iuri - administrador do grupo.

Pedimos que o contato seja feito somente pelo canal acima, para evitar duplicidade de atendimento e garantir uma resposta mais rápida e organizada.

Direito de arrependimento

3) Você tem o direito de solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da sua compra. O pedido pode ser feito junto ao nosso suporte ou pela própria Kiwify. Essa solicitação garante o reembolso integral do valor pago, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4) Após exercer o Direito de arrependimento, fica expressamente vedado o uso, reprodução, compartilhamento, publicação, distribuição ou qualquer forma de exploração dos materiais ou artes fornecidos. O cliente obriga-se a excluir imediatamente todo e qualquer arquivo relacionado ao produto em até 48 (quarenta e oito) horas. O uso após o reembolso acarretará em indenização por perdas e danos, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive responsabilização civil e criminal por violação de direitos autorais.

Propriedade intelectual e uso indevido

5) Todo o conteúdo do Kit Perfil Profissional (modelos de posts, E-books, aulas, bônus e quaisquer materiais associados) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais normas aplicáveis à propriedade intelectual. É expressamente proibida a revenda, sublicenciamento, distribuição, compartilhamento gratuito ou comercialização, no todo ou em parte, dos materiais adquiridos. A tentativa de se passar por autor(a) ou criador(a) das artes, caracteriza plágio e poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

Uso permitido e restrições 

6) O Kit foi desenvolvido para uso pessoal e não comercial. No entanto, é permitido que designer gráfico, social medias ou outros profissionais da área o utilizem como base de inspiração, adaptando e personalizando em seus trabalhos profissionais, desde que as artes sejam modificadas e adequadas ao estilo e identidade visual de cada cliente ou marca. É estritamente proibido entregar arquivos idênticos ou reproduzir o conteúdo original de forma literal, sem alterações. O uso criativo e autoral é bem-vindo; a cópia direta, não.

Conduta ética e respeito profissional

7) É expressamente proibido ao comprador(a), cliente ou participante difamar, caluniar, ofender ou desrespeitar a imagem do Studio Livia Ferreira Design, ou de qualquer pessoa envolvida na produção, atendimento ou suporte do produto.
Incluem-se nesse item publicações em redes sociais, grupos, fóruns, mensagens ou qualquer meio público ou privado que tenham como intuito denegrir, desestimular ou causar prejuízo à imagem ou reputação da marca. A violação desta cláusula poderá resultar em suspensão imediata de acesso, rescisão sem reembolso e medidas legais cabíveis, incluindo a indenização por perdas e danos materiais e morais.

Disposições finais

Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Caso o usuário não concorde com as disposições aqui descritas, não deverá prosseguir com o uso ou acesso ao conteúdo.

Ao manter seus dados ativos na plataforma e acessar o material, o comprador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os Termos de Uso deste produto.

Última atualização 04.10.2025
Local: Maceió-AL

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